7 de fevereiro de 2019

Direitos do Consumidor no Carnaval

Especialista em Direitos do Consumidor analisa ocorrências comuns no período de folia A diversão nos trios elétricos e escolas de samba envolvem compra de fantasias e outros apetrechos para que o folião participe da festa. Caso seja descumprida a entrega desses produtos, como o consumidor pode reclamar? Dúvidas assim surgem com a proximidade da festa, na medida em que os desacordos contratuais (aquilo que é adquirido pelo consumidor e entregue pelo prestador) ocorrem. Até mesmo um baile de matineé pode ser questionado pelo consumidor, caso não respeite as regras entre o que foi anunciado e o comercializado. O feriado de Carnaval […]
10 de dezembro de 2018

PROTESTE lança campanha contra problemas com companhias aéreas

Associação orienta consumidores que têm direito à indenização Os problemas causados por companhias aéreas são a motivação da campanha que a PROTESTE (Associação Brasileira de Consumidores) lançou no dia 27 de novembro. Para orientar os consumidores que se sentiram lesados nos últimos cinco anos (em caso de voos nacionais) ou dois anos para voos internacionais, a instituição criou uma página, explicando que situações podem obrigar a companhia aérea a pagar uma indenização. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no segundo trimestre de 2018, o número de passageiros transportados pelas companhias aéreas brasileiras chegou a cerca de […]
10 de outubro de 2018

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração  Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia ou o período descontado do seu salário. As licenças remuneradas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas constituem situações específicas que precisam ser justificadas e documentadas para que não haja prejuízo na remuneração. As principais licenças trabalhistas remuneradas previstas da CLT são: Licença Óbito ou Nojo Permite a ausência do trabalhador por dois dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, […]