Será que quem paga o imposto é aquele que realmente paga o boleto?

Quem já precisou solicitar um serviço, seja para consertar um fogão, seja para emitir um laudo técnico para uma construção ou mesmo para contratar um eletricista, já deve ter se deparado com a tentativa de alguns profissionais sonegarem o imposto, deixando de emitir uma determinada nota fiscal. Talvez com um pouco de conhecimento de economia, os prestadores de serviço perceberiam que nem sempre são eles que, efetivamente, pagam o valor do imposto, mesmo que sejam eles que paguem o boleto.

Essa polêmica pode ser entendida, analisando o comportamento que os bens, sejam serviços ou quaisquer outros, possuem a uma determinada mudança de preços. Compare, por exemplo, o preço de combustível e o preço de cenouras. Se ambos os bens aumentam, digamos 10%, é de se esperar que a quantidade de compradores caia! Entretanto, espera-se que a quantidade de compradores de cenouras caia em proporção maior que a dos utilizadores de combustível. Até porque, é mais fácil encontrar um substituto para o seu almoço do que do seu meio de transporte. Dizemos, portanto, que a cenoura é um bem mais elástico que o combustível.

Esse gráfico hipotético que desenhei ao lado mostra esse comportamento. Veja que, quando o preço de um determinado bem aumenta, a quantidade demandada (i.e., de compradores) costuma cair. E a quantidade ofertada (ou seja, de vendedores) costuma subir! Agora o que ocorre na incidência de um imposto? Coloquei esse efeito pintado de vermelho de forma que o imposto total é P3 – P2. Nesse cenário, o valor percebido pelo comprador é maior, enquanto o valor percebido pelo vendedor é menor. A leitura do gráfico nos permite concluir que a quantidade de imposto pago pelo comprador é P3 – P1 e pelo vendedor P1 – P2. Afinal, sem imposto ambos fariam a transação pelo preço P1!

Agora, vejamos a diferença entre os compradores de combustível e os de cenoura para concluirmos quem está, efetivamente, pagando a maior parcela do imposto. No gráfico ao lado desenhei o comportamento do preço do combustível. Note a inclinação da curva de demanda representando a inelasticidade do bem. Veja que P3 – P1 continua sendo o imposto pago pelo comprador, enquanto P1 – P2 continua sendo o montante pago pelo vendedor. Nesse cenário, o comprador está pagando mais pelo imposto!

Em compensação, veja na figura ao lado o que ocorre com o preço da cenoura. É um bem mais elástico, então a parcela de imposto pago pelo vendedor é maior que a do comprador! Assim, parece que existe uma relação: bens mais elásticos, aqueles encontrados em mercados mais competitivos, fazem com que os impostos recaiam sobre o produtor! Em contrapartida, em mercados mais monopolizados, o imposto costuma cair sobre o consumidor.

De qualquer forma, seu papel como consumidor ou produtor é exigir o pagamento do imposto. Afinal, esperamos que ele retorne em outros serviços para todos nós.

Autor: Guilherme Augusto Pianezzer é docente da área de Exatas da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter