Novos benefícios para o turismo: é hora de olhar para o mercado

*por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Com quase 75% da população brasileira totalmente imunizada contra a Covid-19, um dos setores que mais sofreu durante a pandemia parece retomar sua vitalidade. Um relatório divulgado pela Associação Latino-Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev) mostrou que, em setembro de 2021, o segmento de turismo e viagens registrou 96% de aumento no faturamento, comparado ao mesmo período em 2020, com injeção de R$ 453 milhões na economia.

Depois de registrar um prejuízo de quase R$ 500 bilhões durante a pandemia, de acordo com cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a previsão é de que o setor deve retornar aos níveis pré-pandêmicos no terceiro trimestre do ano.

O avanço da imunização, não só no Brasil mas em todo o mundo, vem deixando a população mais segura para viagens turísticas e impulsionando novamente as empresas para promover viagens de trabalho entre seus colaboradores. Várias ações têm sido tomadas no sentido de revogar restrições e promover a recuperação do setor turístico. Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota técnica recomendando a atualização das medidas de restrição para viajantes que vêm do exterior para o Brasil, onde afirma que a vacinação deve ser a principal política nacional de fronteiras para meios de transporte. Portanto sugere a suspensão da quarentena para pessoas que vêm de outros países antes de entrar no Brasil e que seja apresentado o comprovante de vacinação ou teste de Covid.

Por parte do Governo Federal também há iniciativas que beneficiam o turismo. Com o objetivo de se adequar aos requisitos para adesão a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização intergovernamental fundada nos anos 1960 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, o Governo Federal assinou um decreto que visa reduzir a zero, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incidem sobre operações de câmbio.

A medida deverá favorecer o turismo de brasileiros em outros países, porque vai simplificar e baratear os custos das transações financeiras internacionais. A decisão irá facilitar a operação de troca de moedas, impulsionando viagens ao exterior – coisa que muitos brasileiros estão ansiosos para voltar a fazer.

Na verdade, muitos brasileiros já estão fazendo isso. Com a queda do valor do dólar, no último mês e a diminuição dos números de casos de Covid no mundo, os gastos de turistas no exterior totalizaram R$ 690 milhões, mais que o dobro do mesmo mês de 2021. Na época, muitos países estavam com as fronteiras fechadas e severas restrições ativas.

Empresas do segmento terão mais um respiro, em médio e longo prazo, para recuperarem os negócios, visto que a redução de impostos deve impulsionar mais transações internacionais, incentivando viagens turísticas e a trabalho para a retomada total do setor. É hora de rever seu planejamento estratégico e aproveitar as novidades do mercado para fortalecer os negócios, sempre com uma estruturação financeira, governança corporativa e estruturação jurídica.

Sobre o Flávio Pinheiro Neto Advogados
Escritório especializado em soluções jurídicas para diversas áreas da atividade empresarial, o Flávio Pinheiro Neto Advogados conta com profissionais que atuam com direito bancário, direito societário, direito tributário, planejamento sucessório e holding familiar, gestão estratégica de passivo e contencioso. Possui ainda equipe qualificada para apoiar empresas que buscam desenvolver planejamento para gestão de crise através de comitê que avalia a realização de ações para assegurar a saúde financeira do negócio em momentos de instabilidade.

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