Normas

5 de agosto de 2020

Pessoas com deficiência têm novas regras para comprar veículos

CONFAZ cria novas regras para delimitar os graus de deficiências física e mental que dão direito à isenção do ICMS na compra de veículos O Conselho […]
22 de julho de 2020

Declaração do Ministério do Turismo e da Aviação das Bahamas sobre o fechamento das fronteiras com os Estados Unidos devido à COVID-19

Em função do aumento contínuo no número de casos da COVID-19 nos Estados Unidos, bem como maior incidência nas Ilhas das Bahamas, o Primeiro-Ministro, Hubert Minnis, […]

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