Documento pode ser obtido por quem experiencia comprovada, é reconhecido pelo MEC e tem mesma validade jurídica Os trabalhadores brasileiros que têm experiência prática em determinada […]
Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nome do bebê também poderá ser alterado em até 15 dias após o registro. Alterar […]
Apesar do nome particularmente não tão atrativo, o objetivo da Lei Federal 14.181/2021 – em vigor desde julho de 2021 – é positivo e traz importantes […]
Segundo análise da entidade, texto traz segurança jurídica ao manter as regras atuais até 2045 para os pioneiros e novos pedidos feitos nos próximos 12 meses […]
Desde 1º de agosto, legislação permite punir quem descumpre regras de gerenciamento de informações pessoais Dos 27 tribunais de justiça do país, 48% ainda não conseguiram […]