Legislação

23 de outubro de 2020

Cidades brasileiras se mobilizam para oferecer mais segurança aos pedestres

Alguns exemplos positivos vêm de Florianópolis, Distrito Federal e São Paulo Tendo ou não faixa de pedestre na rua a regra é clara: os pedestres têm […]
5 de dezembro de 2019

Brasil está na 9º posição entre os países com maior número de mortes no trânsito nas Américas

Nenhum país se classificou como ‘satisfatório’ em relação à observância das leis relativas aos limites de velocidade O último relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), chamado “Estado […]
19 de julho de 2018

MEIs, micros e pequenas empresas terão a oportunidade de retornar ao Simples Nacional e exercer suas funções de maneira regular com novo Refis

A decisão que aguarda sanção de Temer beneficiará cerca de 470 mil contribuintes que haviam sido excluídos do regime no início deste ano MEIs, micro e […]

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